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Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP)

Publicado: Sexta, 30 de Novembro de 2018, 16h49 | Última atualização em Terça, 20 de Setembro de 2022, 15h05

Índice de Artigos

Diretrizes e Normas

Resolução nº 510-2016 - Conep - Ciências Humanas e Sociais

Resolução 466/2012 - Diretrizes e Normas Regulamentares de Pesquisas envolvendo Seres Humanos

Resolução 441/2011 - Armazenamento ou Uso Material Biológico Humano Armazenado

Resolução 370/2007 - Credenciamento e registro dos CEPs

Resolução 346/2005 - Projetos Multicêntricos

Resolução 340/2004 - Genética Humana

Resolução 304/2000 - Povos Indígenas

Resolução 251/1997 - Novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos

Norma Operacional 001-2012 - Fluxo e tramitação de projetos

Norma Operacional 001-2013 - Organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP

Carta circular nº 025-2013 - Idade mínima para cadastramento na Plataforma Brasil

Circular nº 039/2011 - Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa

Carta circular 003/2011 - Rubrica páginas TCLE

Carta 0212/2010 - Proponente e co-participante

Carta circular nº 110/SEI/2017-CONEP-SECNS/MS

Carta circular 244-2016 - Informações ao CEP em caso de paralização, greve ou férias na instituição   

Carta circular 01/2021 - Orientações do CEP sobre "Instituição Proponente" e "Instituição Coparticipante"

Ofício circular nº 2/2021/CONEP/SECNS/MS -"Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual"

Resolução nº 580/2018 - Pesquisas estratégicas para o SUS

Resolução nº 674/2022 - Tipificação de pesquisa

Portaria nº 2251, de 09 de dezembro de 2021 - Política de Boas Práticas para as atividades científicas que envolvem pesquisas com seres humanos no Instituto Federal de Educação do Espírito Santo

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