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Comissão de Ética em Uso de Animais

Publicado: Sexta, 30 de Novembro de 2018, 16h49 | Última atualização em Terça, 10 de Maio de 2022, 13h12

Índice de Artigos

Legislação e Referências

Perguntas frequentes sobre Ceua

Diretriz brasileira para o cuidado e a utilização de animais em atividades de ensino ou de pesquisa científica - DBCA

Guia Brasileiro de produção, manutenção ou utilização de animais em atividades de ensino ou pesquisa científica - Primatas não humanos

Resolução Normativa nº 15/2013 – Instalações - Roedores e Lagomorfos

Resolução Normativa nº 25/2015 - "Introdução Geral" do Guia Brasileiro de Produção Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal

Resolução Normativa nº 28/2015 - Primatas não humanos

Resolução Normativa nº 29/2015 – Anfíbios e serpentes

Resolução Normativa nº 30/2016 – Diretriz brasileira para o cuidado e a utilização de animais em atividades de ensino ou de pesquisa científica - DBCA (com anexo)

Resolução Normativa nº 32/2016 – Integridade e boas práticas em ensino e pesquisa

Resolução Normativa nº 33/2016 – Procedimentos - Roedores e Lagomorfos

Resolução Normativa nº 34/2017 – Peixes I (com anexo)

Resolução Normativa nº 37/2018 – Diretriz da Prática de Eutanásia (com anexo)

Resolução Normativa nº 40/2018 - Animais silvestres  (com anexo)

Resolução Normativa nº 41/2018 - Cães e gatos domésticos (com anexo)

Resolução Normativa nº 42/2018 - Equídeos (com anexo)

Resolução Normativa nº 44/2019 – Peixes II (com anexo)

Resolução Normativa nº 49/2021 - obrigatoriedade de capacitação do pessoal envolvido em atividades de ensino e pesquisa com animais

Resolução Normativa nº 53/2021 - Restrições de uso de animais

Orientação técnica nº 12/2018 - Dispõe sobre parâmetros de bem-estar animal que visam a balizar as atividades de ensino ou pesquisa científica no âmbito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal - CONCEA (com anexo)

Acesse a Legislação do Concea

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