Pibid passa a ser instituído por lei federal

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O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passou a ser instituído por lei federal. A Lei nº 15.518, de 22 de setembro de 2026, foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (23) e estabelece o programa no âmbito do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A nova legislação define o Pibid como uma política voltada à formação inicial de professoras e professores para a educação básica, com participação de estudantes de licenciatura em ações formativas desenvolvidas em escolas públicas. O programa prevê bolsas para licenciandos, docentes supervisores e profissionais responsáveis pela coordenação dos projetos, conforme disponibilidade orçamentária e regulamentação da Capes.

A pró-reitora de Ensino do Ifes, Sanandreia Torezani Perinni, avalia a sanção da lei como um marco para a educação pública brasileira e para a formação de novos professores. “Desde 2009, o Ifes acompanha o impacto transformador do Pibid na vida de nossos licenciandos e licenciandas e no cotidiano das escolas públicas parceiras. A conversão em lei federal confere ao Pibid o respaldo e a estabilidade de uma política de Estado e nos dá a segurança jurídica para o seu fortalecimento e planejamento de longo prazo”, avaliou.

Para o coordenador institucional do Pibid no Ifes, Lauro Sá, a mudança representa um novo grau de institucionalidade para o programa. “Na prática, o Pibid deixa de depender exclusivamente de editais e atos administrativos para existir e passa a ter sua continuidade respaldada por uma lei federal. Isso dá maior segurança para o planejamento das ações de formação inicial de professoras e professores e para a articulação permanente entre licenciaturas, escolas públicas e redes de ensino”.

No Ifes, o Pibid está presente desde 2009, quando o primeiro projeto institucional foi aprovado pela Capes. Desde então, o Instituto participou das diferentes edições do programa e ampliou a presença de licenciaturas de diversos campi.

O atual projeto institucional do Ifes, aprovado no Edital Capes nº 10/2024, organiza as ações em torno da aproximação entre teoria e prática, por meio de parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) e com mais oito secretarias municipais. Entre bolsistas ativos e egressos, o projeto 2024-2026 já beneficiou 759 estudantes de licenciatura dos campi de Alegre, Aracruz, Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, Ibatiba, Itapina, Nova Venécia, Santa Teresa, Vila Velha e Vitória.

A trajetória do programa também resultou em eventos e publicações. Entre elas estão livros com relatos e reflexões sobre experiências desenvolvidas no Pibid em diferentes períodos, incluindo ações realizadas durante a pandemia da Covid-19 e trabalhos relacionados ao ensino de Matemática, Ciências, Língua e Literatura e às práticas pedagógicas na educação básica.

Acesse o site do Pibid/Ifes e conheça mais ações do programa.