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Últimos dias para a realização de cadastro no SisGen

Publicado: Sexta, 26 de Outubro de 2018, 14h53 | Última atualização em Segunda, 29 de Outubro de 2018, 15h40

Dia 5 de novembro é a data limite. Veja orientações técnicas e resoluções.

O prazo para pesquisadores do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) realizarem o cadastro no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) termina no dia 5 de novembro. Os profissionais que trabalham com qualquer tipo de material genético devem realizar o registro do projeto de pesquisa enquadrado na Lei 13.123 de 2015.

De acordo com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG), até o momento, 82 pesquisadores e 75 projetos estão cadastrados. Segundo a lei 13.123, são previstas sanções (advertência, multa e apreensão de amostras) aos pesquisadores que não efetuarem o cadastro.

As orientações técnicas e resoluções do Ministério do Meio Ambiente, relacionadas às questões de cadastro de pesquisas em filogenia, taxonomia, sistemática, ecologia, biogeografia e epidemiologia, podem ser consultadas logo abaixo. A Orientação Técnica n° 9 esclarece sobre atividades e testes que não são considerados acesso ao patrimônio genético.

Orientação Técnica n° 9 
Orientação Técnica n° 5 
Resolução n° 6
Resolução n° 7 
Resolução n° 8 
Resolução n° 9
Resolução n° 10

Saiba mais: 
Pesquisadores que trabalham com materiais genéticos devem realizar cadastro no SisGen
PRPPG cria canal para tirar dúvidas sobre o SisGen

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